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Rodrigo Alves

Livros escolares e carrinho de compras com dinheiro

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais a notícia de que a Justiça teria mandado um pai pagar 50% das despesas do filho além da pensão alimentícia. A notícia chamou atenção e gerou muita dúvida: afinal, quem já paga pensão pode ser obrigado a pagar mais? A resposta é sim, em alguns casos. Mas não é automático, e o percentual não é sempre 50%. Vamos entender.

O que a pensão alimentícia cobre

A pensão mensal serve para as despesas do dia a dia da criança, aquelas que se repetem e são previsíveis: alimentação, moradia, mensalidade escolar, transporte, roupas e lazer. Quando o juiz fixa o valor, ele considera justamente esses gastos regulares.

O problema é que a vida de uma criança tem também gastos que não aparecem todo mês. São as chamadas despesas extraordinárias.

O que são despesas extraordinárias

São gastos eventuais ou imprevistos, que fogem da rotina e não estavam incluídos no cálculo da pensão. Os exemplos mais comuns são:

  • material escolar e uniforme no início do ano;
  • matrícula escolar;
  • consultas, exames e tratamentos médicos ou odontológicos que o plano de saúde não cobre;
  • remédios de uso contínuo ou de valor alto;
  • terapias, como fonoaudiologia e psicologia, e aparelho ortodôntico.

O pai é obrigado a pagar 50%?

Não existe uma regra que obrigue, automaticamente, a divisão pela metade. A lei diz que os pais devem sustentar os filhos na proporção dos seus recursos. Por isso, a divisão das despesas extraordinárias depende do que foi definido no acordo homologado ou na decisão judicial de cada caso.

Muitos acordos e sentenças fixam a divisão em 50% para cada um, porque é simples e funciona bem quando os pais têm renda parecida. Mas, se um ganha bem mais que o outro, o percentual pode ser diferente, como 70% e 30%. E, se o acordo ou a sentença não tratou desse assunto, é possível pedir à Justiça que defina essa divisão.

A notícia que viralizou

A matéria que circulou nas redes não informa qual tribunal decidiu, nem o número do processo. O que ela descreve, porém, não é novidade: tribunais de todo o país costumam confirmar acordos e decisões que, além da pensão mensal, dividem as despesas extraordinárias entre os pais. Ou seja, mais do que uma decisão isolada, é uma prática comum no Direito de Família, que vale para cada caso de acordo com o que foi fixado.

Cuidados para quem cobra e para quem paga

Para quem tem a guarda e vai cobrar:

  • guarde notas fiscais, recibos, boletos e laudos de todas as despesas;
  • sempre que possível, avise o outro genitor antes de gastos de valor alto, como um tratamento ou uma cirurgia. Muitos acordos exigem essa comunicação prévia;
  • se o valor não for pago, ele pode ser cobrado na Justiça, como qualquer obrigação alimentar.

Para quem paga:

  • verifique exatamente o que está escrito no seu acordo ou na sentença: quais despesas estão incluídas e em que percentual;
  • peça os comprovantes antes de pagar;
  • não desconte por conta própria o que pagou de despesa extra do valor da pensão. As duas obrigações são separadas, e o desconto sem autorização pode gerar dívida de pensão.

E se o acordo não fala nada sobre despesas extras?

Nesse caso, existem dois caminhos: as partes podem fazer um novo acordo e levá-lo para homologação, ou quem precisa pode pedir à Justiça a revisão da pensão para incluir essas despesas. O ideal é que o acordo deixe claro desde o início o que entra na pensão, o que é extra e como cada gasto será dividido. Isso evita brigas e cobranças no futuro.

Precisa de orientação?

Cada família tem uma realidade, e o acordo certo faz toda a diferença. Se você mora em Campo Grande ou região e quer revisar sua pensão, cobrar despesas extras ou fazer um acordo bem estruturado, fale comigo pelo WhatsApp.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.